Início Sociedade Governo vai introduzir mexidas no Código Predial

Governo vai introduzir mexidas no Código Predial

O Governo vai submeter em breve, ao parlamento, a proposta de revisão do Código Civil, por forma a actualizar este instrumento legal, no que diz respeito ao Código Predial.

Nesta terça-feira, na 30ª sessão ordinária, o Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei de autorização legislativa, através da qual, vai pedir ao parlamento, a necessária competência para a revisão. De acordo com o porta-voz do órgão, Filimão Swaze, a revisão vai incidir em quatro artigos que tem a ver com os contratos de bens imóveis, dando mais flexibilidade à tramitação dos processos relacionados, por exemplo, a venda.

Fonte: O pais

Leave a Reply

- Advertisment -

Most Popular

Presidente da República orienta, na Zambézia, cerimónia alusiva ao Dia da Vitória

O Presidente da República, Filipe Nyusi, dirige, esta manhã, a cerimónia central alusiva ao Dia da Vitória, na Praça dos Heróis, na cidade de...

Messi anuncia que vai continuar no Barcelona e arrasa presidente: «Jamais iria para a Justiça»

Messi acaba de anunciar que vai continuar no Barcelona. "Jamais iria para a Justiça contra o clube da minha vida, por isso fico no...

Juventus: Suárez faz teste de italiano e se conseguir cidadania seguirá para a Juve

Segundo a Gazzetta dello Sport jogador já terá tudo acertado para se transferir para a Vecchia Signora, faltando apenas obter passaporte italiano.   Luís Suárez está a um...

Necessários dois dias para reposição da circulação no Corredor de Nacala

Na sequência do acidente ocorrido na madrugada de hoje, no distrito de Meconta, serão necessários dois dias, no mínimo, para a reposição da circulação...

Recent Comments

%d bloggers like this: